ANTT PUBLICA ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 5.232/2016

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) submeteu à audiência pública uma proposta de resolução que teve como objetivos a divulgação e a obtenção de contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta de resolução que altera a Resolução 5.232, de 14 de dezembro de 2016, que aprova as instruções complementares ao regulamento terrestre do transporte de produtos perigosos e dá outras providências. Leia mais

ANTT PUBLICA RESOLUÇÃO REFERENTE A EMBALAGENS HOMOLOGADAS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 18/12, a Resolução 5.623/2017, que traz uma nota ao item 1.1.1.3.4 do Anexo 1 da Resolução 5.232/2016 no que se refere ao uso de embalagens homologadas. Leia mais

ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE TEOR DE CHUMBO

O Ministério do Meio Ambiente abriu, dia 08/12, consulta pública para o anteprojeto de lei que reduz em 85% a adição de chumbo em tintas, selantes, vernizes, solventes e materiais similares de revestimento de superfícies. Leia mais

GOVERNO DE MINAS GERAIS PUBLICA LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS RELATIVAS A ACIDENTES NO TRANSPORTE DE PRODUTOS OU RESÍDUOS PERIGOSOS

O Governo do Estado de Minas Gerais publicou, no dia 29/12/2017, a Lei Estadual n° 22.805, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado. Leia mais

BRASIL PRIORIZA AÇÕES PARA O CLIMA EM 2017

Medidas para conter o aquecimento global e os danos associados como secas e enchentes estão entre as prioridades da política ambiental do país. No dia 26/12, a série de matérias com a retrospectiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2017 apresentou os avanços brasileiros no combate à mudança do clima. Ações na área energética e na recuperação da vegetação estão entre os destaques que, ao longo do ano, reforçaram a liderança do país na agenda climática. Leia mais

POLÍTICA AMBIENTAL AVANÇA EM 2017

Em pronunciamento enviado dia 29/11 ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho fez um balanço da gestão em 2017, destacando os avanços na área ambiental. "Superamos duros desafios e tivemos diversas conquistas na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, em diferentes frentes de atuação", avaliou. Leia mais

SÃO PAULO AVANÇA NO CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR

A poluição do ar é um dos mais significativos impactos ambientais resultantes da atividade humana. Nos grandes centros urbanos, a quantidade de poluentes lançados na atmosfera compromete a qualidade do ar e provoca impactos nocivos à saúde da população, com as emissões veiculares desempenhando um papel de destaque. Leia mais

ABERTA CONSULTA PARA EMPRESAS DE ELETRÔNICOS

O governo brasileiro vai definir critérios técnicos para o controle do uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE) no País. Leia mais

FIESP DEBATE POSSIBILIDADES DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E APRESENTA PROJETO-PILOTO

O nível de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Brasil, alcança 90% de cobertura, taxa de um país desenvolvido, mas somente 3% do total são triados por via formalizada, de modo manual, custosa e sem escala. Ou seja, há um mercado da ordem de 97% que não retorna à cadeia produtiva e se traduz em oportunidade de negócios, como enfatizou Mario Hirose (diretor titular adjunto do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp). Leia mais

STF PROÍBE EM TODO O PAÍS PRODUÇÃO, VENDA E USO DE MATERIAIS COM AMIANTO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 29/11 por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água. Vários estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido como "asbesto branco" – apontando riscos à saúde de operários que trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto. Leia mais

CETESB ENTREGA O SISTEMA VIA RÁPIDA AMBIENTAL

Desde o dia 29 de dezembro, está disponível no Portal do Licenciamento da Cetesb o sistema informatizado Via Rápida Ambiental (VRA), por meio do qual o empreendedor poderá obter o licenciamento ambiental simplificado de sua atividade comercial ou industrial, de forma rápida e gratuita. Leia mais

O BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO ESTÁ DIMINUINDO, AFIRMA NASA

Pela primeira vez, cientistas da NASA conseguiram provar, por meio de observações de satélites, que o buraco na camada de ozônio está diminuindo. Em um estudo publicado no periódico Geophysical Research Letters, pesquisadores da Centro de Voo Espacial Goddard da agência espacial americana relacionam a novidade ao Protocolo de Montreal. Leia mais

REPORTAGEM ESPECIAL: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUO DE PRODUTOS PERIGOSOS

A Resolução ANTT nº 5.232, publicada em 16 de dezembro de 2016, em substituição à Resolução ANTT nº 420/04, disponibiliza as Instruções Complementares ao Regulamento de Transporte de Produtos Perigosos, bem como as regras para a correta classificação e transporte de resíduo de produtos perigosos. Leia mais

CURIOSIDADES: DIÁRIO OFICIAL DEIXA DE CIRCULAR EM PAPEL

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou dia 30/11, em Brasília, da cerimônia que marcou a modernização da versão digital do Diário Oficial da União (DOU) e o encerramento da versão impressa do periódico que publica os atos do governo federal há 155 anos. Leia mais

AGENDA: FEVEREIRO 2018

Confira os cursos e eventos programados para o mês de Fevereiro.

DATAS COMEMORATIVAS DE FEVEREIRO

2 – Dia Mundial das Zonas úmidas
6 – Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 – Aniversário do IBAMA
28 – Dia Internacional de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER)

Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo
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Fone: (11) 3262-4566 - Fax: (11) 3289-5780 - Email: sitivesp@sitivesp.org.br
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