Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - dezembro 2017 e janeiro 2018- Ed. 186 |
CETESB ENTREGA O SISTEMA VIA RÁPIDA AMBIENTAL Esse sistema simplificado representará em torno de 40% do volume de aprovações de licenças que antes teriam que ser feitas pela via normal
Desta forma, empreendimentos considerados de baixo risco ou alto risco passível de simplificação que, antes, eram encaminhados para o rito ordinário do licenciamento devido à necessidade de intervenções em áreas de recursos naturais, poderão obter o documento pela via eletrônica com maior agilidade. “Esse trabalho coroa a liderança da Cetesb em todo o país, na questão do licenciamento ambiental e facilitará a vida do empreendedor”, afirmou Maurício Brusadin, durante o ato de entrega do sistema. Para o presidente da Cetesb, Carlos Roberto, que fez questão de agradecer o empenho de todos da área de Informática e das diretorias, na realização desse trabalho, “esse sistema simplificado representará em torno de 40% do volume de aprovações de licenças que antes teriam que ser feitas pela via normal”, disse. Os empreendimentos de baixo risco e de alto risco que se enquadrarem no licenciamento simplificado, após análise do questionário solicitado ao empreendedor pelo próprio sistema, terão sua manifestação emitida na hora e sem qualquer custo. Fonte: CETESB |
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Desde o dia 29 de dezembro, está disponível no Portal do Licenciamento da Cetesb o sistema informatizado Via Rápida Ambiental (VRA), por meio do qual o empreendedor poderá obter o licenciamento ambiental simplificado de sua atividade comercial ou industrial, de forma rápida e gratuita. Esse novo sistema, desenvolvido em parceria com a Prodesp, foi entregue oficialmente ontem pelo Departamento de Tecnologia da Informação (AI) ao secretário Maurício Brusadin e ao presidente da Cetesb, Carlos Roberto, na presença de toda a diretoria da Companhia.