SITIVESP E O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP PROMOVEM REUNIÃO PARA TRATAR DO CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) E ATA CARNET
O Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) e o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da FIESP realizaram uma reunião na última quarta-feira (31/01/18), na sede do sindicato, para falar sobre a emissão de Certificado de Origem Digital (COD) e sobre o Ata Carnet, dois documentos importantes que amparam as operações de exportação regular e temporária, respectivamente.
A Sra. Patricia Vilarouca de Azevedo, Coordenadora de Facilitação de Comércio Exterior do DEREX/FIESP, comentou que o Certificado de Origem já pode ser emitido de forma totalmente digital entre o Brasil e a Argentina. O projeto foi desenvolvido entre os países da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e tem por objetivo simplificar a emissão do Certificado de Origem, agora digital, dispensando o uso de papel (impressão do documento). O sistema emissor de Certificados de Origem da FIESP (e-COOL) está apto a emitir o COD para os Acordos Comerciais 14 e 18 (Argentina). A etapa piloto do COD com o Uruguai já está em andamento e, em breve, também será possível emitir o COD para o país.
Principais Vantagens:
° O sistema e-COOL permite a gestão totalmente online dos documentos, com elaboração digital de toda a documentação que ampara a emissão de um COD (Declarações, Invoices e Procurações);
° Prioridade na análise dos documentos digitais pela FIESP/CIESP, o que garante agilidade no processo. Após as aprovações necessárias, a empresa poderá enviar o arquivo do COD por e-mail ao seu cliente;
° Economia de tempo no processo e redução de custos administrativos e logísticos, uma vez que a empresa não precisará mais realizar impressões, tampouco comparecer à FIESP ou ao CIESP para autenticar o documento;
° Redução de custos, uma vez que as empresas associadas ao Sitivesp recebem desconto na emissão de Certificados de Origem na FIESP.
No que diz respeito ao Ata Carnet, a Sra. Patricia comentou que trata-se de um passaporte que facilita a exportação temporária de mercadorias para mais de 75 países, com suspenção dos tributos. Com este documento, é possível enviar ao exterior, de forma ágil e segura, mercadorias que serão exibidas em exposições, feiras, congressos e eventos similares, assim como material profissional que será utilizado para fins educativos, científicos, culturais ou desportivos.
Principais Vantagens:
° Substituição da documentação convencional de exportação, dispensando o registro de informações em sistemas de comércio exterior;
° Validade de 12 meses e a emissão pode ser feita por pessoa física ou jurídica;
° Com o ATA Carnet, a sua mercadoria viaja com segurança e não corre o risco de ser retida pela aduana brasileira ou estrangeira;
° A FIESP concede toda a assistência ao usuário e emite o ATA Carnet que será validado pela Receita Federal.
Após as explanações, os presentes formularam perguntas para sanarem algumas dúvidas surgidas e a Sra. Patricia se colocou à disposição para atendimento pessoal na FIESP, bastando entrar em contato com o Sitivesp para agendar a reunião, ou esclarecimentos por meio dos canais certificadodeorigem@fiesp.com.br e atacarnet@fiesp.com.br. Para emitir os referidos documentos com a FIESP, acesse os sistemas emissores: www.certificadoecool.com.br e www.ata.cni.org.br. |