SITIVESP PROMOVE FÓRUM DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE

O Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) promoveu, no dia 25 de outubro, o 16º Fórum de Segurança e Meio Ambiente. A abertura foi realizada pelo presidente Executivo do Sindicato, Paulo Cesar de Aguiar, que agradeceu o apoio e a presença de todos, bem como o trabalho desenvolvido pelo Departamento, na pessoa do coordenador Valdemar de Conte, no sentido de orientar as empresas do setor.

A primeira palestra abordou o eSocial: Pontos críticos em Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. De acordo com o palestrante Fábio João Rodrigues, o mais importante nesse momento é a empresa preparar a documentação necessária para o envio dos eventos. Vale ressaltar que o módulo de SST ainda não está em vigor.

No geral, ele afirma, percebe-se que as empresas têm dificuldade, muita resistência na preparação de análises ergonômicas do trabalho, muitas vezes não têm os laudos obrigatórios exigidos pela legislação trabalhista. “Por exemplo: laudos de insalubridade, periculosidade, que é o artigo 195 da CLT, o laudo previdenciário, que é o LTCAT e muitas vezes acreditam que o PPRA supre a questão. O PPRA nem laudo é.”

Logo, além do PPRA, PCMSO a empresa precisa de uma adequação de documentação do ambiente para que sirva de evidência para entregar os eventos. “Além de preparar a documentação necessária agora é hora de cuidar de sistemas. Muitas empresas ainda mantém os acervos das informações de forma física e o eSocial exige as informações de forma eletrônica, então é preciso preparar sistemas que permitam o preenchimento e geração de eventos ao eSocial.”

O segundo tema abordado foi a “Logística Reversa na Indústria de Tintas e Vernizes”, por Maria Rita Demitró e Cristine Costa Fulchini. Segundo elas, a preocupação maior é fazer o setor entender, que independente de ter algum vínculo ou não com um Termo, todos são responsáveis. “Essa é uma política que envolve todos os setores e que, no caso do setor de tintas, a gente vem trabalhando fortemente para o atendimento da política nacional, desde 2013”, comenta Maria Rita.

Para Cristine o mais importante é buscar formas de garantir que a política nacional esteja sendo atendida. “Não importa muito a forma como você vai escolher seguir seu caminho, mas tanto a Abrafati, quanto o Prolata, oferecem meios para o consumidor e para todos os responsáveis.”

Maria Rita ainda alerta que é importante estar atendo a todos os aspectos jurídicos que vem acontecendo. “Mais que isso é ter iniciativas acontecendo que possam comprovar o retorno, as metas de retorno.” Outro ponto destacado por Cristine é a extensão territorial do Brasil. “Garantir essa logística também é um ponto que a gente precisa pensar. Qual a melhor forma de levar o material ao destino final?”

Encerrando o evento o palestrante Márcio Antonio Vaz de Oliveira, falou sobre “Fiscalização no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”, destacando as alterações trazidas pela Resolução 5232. Ele explica que o Brasil ainda estava atrasado em relação às normas. A nova Resolução trouxe mudanças no preenchimento do documento fiscal, procedimentos, transporte de embalagens vazias e não limpas e na própria identificação da embalagem, com novos critérios de altura, letras e números, além de novos números ONU. “No segmento de tintas foram acrescentados mais dois números ONU que não tínhamos. No total foram 157 números acrescentados.”

Na análise de Oliveira a mudança é positiva, pois iguala o Brasil aos demais países do mundo. “Os importadores não terão mais aqueles entraves para reclassificar os produtos, mas em compensação, dá um pouco mais de trabalho para quem está fazendo as regularizações aqui no nosso país. Mas depois de regularizadas estaremos cumprindo os mesmos requisitos de qualquer outro país do mundo que segue as legislações mais atuais.”

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