O departamento tem como finalidade:
Acompanhar e discutir legislações;
Realizar palestras técnicas e workshops sobre temas atuais;
Publicar manuais e cartilhas que visam orientar as empresas sobre a legislação e procedimentos nas áreas de transporte, prevenção de incêndios e outras atividades relativas à segurança.
Coordenador: Valdemar Aparecido de Conti – Bandeirante Brazmo Ind. e Com. Ltda